O Seminário O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas ocorrerá no dia 27/05/2022, no auditório da Casa de Cultura, em Guaporé, das 09:00 às 12:00.

As inscrições podem ser feitas no link https://portalnovo.tce.rs.gov.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/

Título: O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas

Data: 27/05/2022

Horário: 9h ao 12h

Local: Auditório da Casa de Cultura – Guaporé

Organização: Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé e Escola Superior de Gestão e Controle do TCE/RS

Objetivo: Abordar oportunidades de melhoria institucional do Poder Legislativo, extraídas a partir de achados de auditoria e apresentar ferramentas e relatórios disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul que possam fortalecer o papel fiscalizador dos Vereadores.

Público-alvo: Vereadores, procuradores, diretores de Câmara, assessores legislativos, controladores internos e universitários da UCS - Universidade de Caxias do Sul.

Número de vagas: 80 vagas para vereadores e servidores de Legislativos da região.

20 vagas para universitários da UCS.

Palestrantes:

Agemir Marcolin Junior

Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2012. Exerceu a advocacia e foi procurador de Município, entre 2005 e 2012. Professor nas disciplinas de Administração Pública e Direito Administrativo. Autor do livro “Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas (2022)”.

 Juliana Fofonka Leal

Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2015. Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS-2008/2). Especialista em Contabilidade Pública (Uniasselvi-2016). Auditora do Estado na Contadoria e Auditoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul- CAGE (2015). Atualmente exerce a função de Coordenadora no Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico – I  SASOT-I. Participa de grupos de estudo e trabalho no Tribunal de Contas do Estado e ministra palestras e cursos de capacitação para a Escola Superior de Gestão e Controle do TCE.

Mediador:

Odacir Klein

Advogado, Técnico em Contabilidade, atualmente é Assessor Jurídico da Presidência do TCE/RS. Foi Prefeito e Vereador de Getúlio Vargas-RS, Deputado Federal por 04 mandatos; Diretor de Recursos Humanos do Banco do Brasil; Presidente do Banrisul; Presidente da Fecotrigo; Ministro de Estado dos Transportes; Membro do Conselho da República; Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho; Presidente da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene; Diretor-Presidente do BRDE; e Secretário de Estado da Agricultura em 03 oportunidades.

Programação:

9h - Recepção e Credenciamento

9h30 - Solenidade de abertura

10h - Sugestões de aprimoramento institucional com base nos Achados de Auditoria - Agemir Marcolin

10h45 - Relatório de Contas Anuais como ferramenta de controle para o Vereador – Juliana Fofonka Leal

11h30 - Conversa e perguntas

12h - Encerramento