SESSÃO ORDINÁRIA N° 05
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé
SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 de Fevereiro de 2025
TRIBUNA DO POVO: HOMENAGEM AO SENHOR FABRÍCIO CARPINEJAR.
ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei nº 06/2025, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 07/2025, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 AUTORIZANDO O REPASSE À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E ASSOCIAÇÃO GUAPORÉ PRO-SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 08/2025, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRONEGÓCIO E SERVIÇOS DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 09/2025, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Legislativa nº 05/2025, que “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 2.814 de 23 DE OUTUBRO DE 2007, que “ESTABELCE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.. Aprovado por unanimidade.
