SESSÃO ORDINÁRIA N° 14

Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 de Maio de 2024

TRIBUNA DO POVO: Edilson Luiz Deitos, Diretor da Zandei Plásticos, para apresentação do projeto para expansão da empresa e apresentação dos números da Zandei.

ORDEM DO DIA:  - Projeto de lei nº 25/2024, que CONCEDE INCENTIVO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DO CORAL COMUNICAÇÃO UNICANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 27/2024, que AUTORIZA A REDUÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DO ARROIO BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 28/2024, que HOMOLOGA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 7576/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 4377/2022. Aprovado por unanimidade.