SESSÃO ORDINÁRIA N° 16
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé
SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2025
TRIBUNA DO POVO: Homenagem à Marcelo Rossetto devido a premiação recebida pela Federação Sport de Jiu-Jiysu do Rio Grande Do Sul, onde recebeu o cinturão de primeiro colocado no ranking da Categoria Faixa Preta – Master 2.
ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativa 09/2025 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Guaporé e dá outras providências. Aprovado por maioria, com votos contrários de Fernanda Debona Baldin, Ronaldo Jair Donida e Marcelo Rech.
- Projeto de Lei Legislativa 11/2025 - Dispõe sobre a transmissão ao vivo das sessões ordinárias e extraordinárias da câmara municipal de vereadores de Guaporé - RS por meio das plataformas digitais e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 30/2025 - Autoriza o município isentar o pagamento do ITBI dos imóveis integrantes do programa federal denominado “Minha casa Minha Vida - reconstrução” e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 33/2025 - Autoriza a celebração de termo de colaboração com organização social da sociedade civil denominada centro ocupacional Bruno José Campos-Horta Comunitária e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
