SESSÃO ORDINÁRIA N° 16

Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 de Maio de 2024

TRIBUNA DO POVO: NINGUÉM PARA OCUPAR A TRIBUNA.

ORDEM DO DIA:  - Projeto de lei nº 29/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS DE LUIS CARLOS MAFFACIOLI E MARI ROSA BRESSANELLI MAFFACIOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 34/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 35/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 36/2024, que ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4535/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 37/2024, que HOMOLOGA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 7602/2024 QUE ALTERA PRAZO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 38/2024, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.

- Projeto de lei nº 39/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.