SESSÃO ORDINÁRIA N° 23
Distrito de Colombo - Capela São Paulo
SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2025
TRIBUNA DO POVO: Sr. Nestor Jorge Ortolan – Representante do Distrito de Colombo, Capela São Paulo, para que faça seu pronunciamento trazendo demandas da comunidade.
ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativa 19/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS POR MEIO DE FOOD TRUCKS EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 54/2025 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORÉ PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 55/2025 - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE MULTA E DE JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025. Aprovado por Unanimidade.
