SESSÃO ORDINÁRIA N° 22
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2025
TRIBUNA DO POVO: Sr. André Gregianin Severo – Secretário Municipal de Coordenação, Planejamento e Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas na Ponte do Possamai.
ORDEM DO DIA: - Projeto de Lei Legislativa 17/2025 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, INDEPENDENTEMENTE DO VÍNCULO PÚBLICO OU PRIVADO DO EMISSOR DA RECEITA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Pedido de Vistas pelo Vereador Edelvan Balbinotti. O projeto será apreciado novamente na 23ª Sessão Ordinária.
- Projeto de Lei 53/2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÃO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 52/2025 – AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 47/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei 45/2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.622 DE 23 DE JUNHO DE 2015. Aprovado por Unanimidade.
