Sessão Ordinária n° 37 de 13 de setembro de 2025.
Plenário Roberto Baldasso
Tribuna do Povo: Ninguém inscrito para ocupar a Tribuna.
Ordem do Dia: - Projeto de Lei Legislativa nº 35/2025 - ALTERA O ENUNCIADO E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.532/2024, QUE DECLARA AS AZALEIAS (RHODODENDRON SPP.) DA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 103/2025 - ALTERA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3684/2015. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei nº 111/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO, REVOGA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4003/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA O INCREMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
- Projeto de Lei n° 112/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A ASSOCIAÇÃO M MAZUTTI - CLUBE DE TIRO, CAÇA E TREINAMENTO TÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por Unanimidade.
A comunidade está convidada a participar do Legislativo Municipal.
As Sessões podem ser acompanhadas ao vivo e suas gravações podem ser assistidas no Youtube ou Facebook Oficial da Câmara dos Vereadores.
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações da sociedade em relação ao funcionamento da Casa Legislativa, utilize o canal de Comunicação da Ouvidoria junto ao site (guapore.rs.leg.br/)
