Sessão Ordinária n° 38 de 28 de setembro de 2025.
Plenário Roberto Baldasso

Tribuna do Povo: Juliana Fossá Mschio - Prestar esclarecimentos sobre o Mutirão de cirurgias.

Ordem do Dia: Nenhum Projeto de Lei na Ordem do Dia.

Sessão Ordinária n° 39 de 28 de setembro de 2025.
Plenário Roberto Baldasso

Tribuna do Povo: Ninguém inscrito para ocupar a Tribuna.

Ordem do Dia: - Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 117 DA LEI 3004/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativa nº 38/2025 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.890/2018, QUE CONCEDE INCENTIVOS AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativa nº 41/2025 - AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 114/2025 - CONCEDE INCENTIVO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO APOIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ÚLTIMA TROPEADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 115/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 116/2025 - CONCEDE INCENTIVO À CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO APOIO AO CTG OS DESGARRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 117/2025 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO COM A AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 118/2025 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 4723/2025 E 4732/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 119/2025 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

A comunidade está convidada a participar do Legislativo Municipal.
As Sessões podem ser acompanhadas ao vivo e suas gravações podem ser assistidas no Youtube ou Facebook Oficial da Câmara dos Vereadores.
Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações da sociedade em relação ao funcionamento da Casa Legislativa, utilize o canal de Comunicação da Ouvidoria junto ao site (guapore.rs.leg.br/)