SESSÃO ORDINÁRIA N° 42
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Guaporé
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 Dezembro 2023.
?TRIBUNA DO POVO: HOMENAGEM AO GRUPO ESCOTEIRO NACÊ-GUAPORÉ.
PRESIDENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORÉ-FALA SOBRE PROJETO LEI 119/2023.
ORDEM DO DIA: Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2023, que Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativa nº 008/2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Guaporé e dá outras providências.”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativa nº 10/2023, que “Determina às concessionárias de serviços públicos a consertar os buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos no âmbito do município de Guaporé e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 95/2023, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 109/2023, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DO SICREDI REGIÃO DOS VALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 110/2023, que DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2447/2003, ALTERADO PELAS LEIS Nº 2574/2004, 2819/2007, 2844/2008, 3062/2010, 3187/2011 e 3474/2014. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 115/2023, que CANCELA DÍVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 119/2023, que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A MELHORIA GENÉTICA DO GADO BOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei nº 120/2023, que AUTORIZA O MUNICÍPIO ADERIR AO PROGRAMA FEDERAL “MAIS MÉDICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade.
Outrossim, vários foram os requerimentos formulados pelos Vereadores, que podem ser conferidos através da aba Atos Oficiais e Requerimentos da Câmara de Vereadores.
Como sempre, a comunidade está convidada a participar dos trabalhos do Legislativo
As Sessões podem ser acompanhadas ao vivo e suas gravações podem ser assistidas no Facebook (https://www.facebook.com/camaraguapore) e no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCMQ02xfG0mGdOZ18ZFBaGGA).
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